Gestores Municipais
E-book gratuito “Cidades Inteligentes para Quem?”
Este livro é uma leitura essencial para quem deseja compreender o papel do
Direito, da Inovação e dos Direitos Humanos na construção de cidades inteligentes
verdadeiramente inclusivas.
Com base em sua experiência acadêmica e prática, o autor analisa os desafios e
oportunidades de se implementar políticas públicas urbanas conectadas,
sustentáveis e humanas.
Curso sobre cidades inteligentes
Acesse gratuitamente o curso ministrado pelo Prof. Diogo Calasans na plataforma Udemy e entenda como o Direito e a Inovação podem caminhar juntos para o desenvolvimento urbano sustentável.
Dentre os 12 temas abordados no curso você aprenderá sobre:
-Exclusão sociodigital e desigualdades urbanas;
-O papel dos prefeitos e gestores públicos na era digital;
-A crítica à ênfase puramente tecnológica;
-Planos Diretores e governança participativa nas cidades.
Livro Direito Fundamental à Cidade Inteligente: Marco Jurídico, Fontes de Financiamento e Estratégias para Gestores Públicos Municipais
O novo livro do Prof. Dr. Diogo Calasans foi publicado pela Editora Dialética, uma das maiores editoras acadêmicas da América Latina, vencedora do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024.
Com o título Direito Fundamental à Cidade Inteligente: Marco Jurídico, Fontes de Financiamento e Estratégias para Gestores Públicos Municipais, o livro apresenta uma proposta inovadora e necessária: reconhecer a cidade inteligente como um novo direito fundamental.
A obra combina teoria jurídica, política urbana e gestão pública em um guia estratégico destinado a prefeitos, secretários, consultores e estudiosos do Direito. De forma prática, o autor mapeia as fontes de financiamento nacionais e internacionais (Finep, BNDES/FEP, Banco Mundial, CAF, BID, BRICS-NDB e FONPLATA), explica os instrumentos jurídicos como PPPs e as concessões inteligentes, os convênios e as emendas parlamentares como ferramentas úteis para transformar uma cidade em inteligente. O livro também sistematiza o marco legal brasileiro e internacional, analisa o Projeto de Lei nº 976/2021 (Política Nacional de Cidades Inteligentes) e interpreta as diretrizes do Ministério das Cidades e as decisões do TCU. Além disso, apresenta diversos casos de sucesso de municípios brasileiros que utilizaram as fontes de recursos financeiros indicadas e os instrumentos jurídicos inteligentes, como também mapeia aqueles que criaram legislações municipais inteligentes.
Programa de Capacitação em Cidades Inteligentes
O presente programa de capacitação foi concebido para apoiar os Municípios brasileiros na estruturação, implementação e governança de políticas públicas de cidades inteligentes, com foco em segurança jurídica, acesso a fontes de financiamento e conformidade com os órgãos de controle. O programa parte da compreensão de que a cidade inteligente deve ser tratada como um direito fundamental, à luz da Constituição Federal, do Princípio da Função Social da Propriedade e do Direito à Cidade, orientando a transformação digital urbana para a inclusão social, a governança democrática e o desenvolvimento sustentável.